MARCO JURÍDICO INSTITUCIONAL

Termos e Condições

Con Salud y Educación 360 Más e.V., associação sem fins lucrativos registrada em Berlim (VR 41964 B), estabelece as seguintes condições gerais de utilização de seu site, conforme a legislação alemã aplicável.

1. Objetivo e utilização

O site oferece informações institucionais, programas de formação, atividades comunitárias e meios de contato, inscrição e voluntariado. Sua utilização deve ser lícita e respeitosa.

2. Inscrições e voluntariado

O envio de formulários constitui uma solicitação e não garante aceitação. As condições específicas de participação ou colaboração serão comunicadas quando necessário.

3. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, logotipos e outros conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução ou exploração exige autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

4. Doações e serviços

As contribuições voluntárias e os serviços de formação são administrados conforme as condições específicas comunicadas e as obrigações legais correspondentes.

5. Responsabilidade e links externos

A associação procura manter informações corretas e atualizadas. Os links externos direcionam a conteúdos gerenciados por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.

6. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação da República Federal da Alemanha, respeitados os direitos obrigatórios dos usuários e consumidores.

Contato institucional

Con Salud y Educación 360 Más e.V.
Wrangelstraße 131, 10997 Berlin, Deutschland
kontakt@saludyeducacion360.org

Última atualização: novembro de 2026